A aprovação parlamentar de um novo cheque “e-book” para jovens que celebrem 18 anos em 2026 está a gerar reação no setor livreiro. A APEL – Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, entidade que originalmente propôs o programa cheque-livro, considera que não faz sentido separar valores entre livros físicos e digitais e defende a criação de um valor único de 90 euros, independentemente do formato escolhido.
Parlamento aprova alargamento aos e-books
A alteração ao Orçamento do Estado aprovada esta quarta-feira, por proposta do partido Chega, prevê que a edição de 2026 do Programa Cheque-Livro inclua:
- um cheque para e-books no valor de 60 euros,
- atribuído nos mesmos termos do cheque-livro para livros físicos,
- destinado a jovens residentes em Portugal que completem 18 anos no ano civil em causa.
Esta medida representa a primeira distinção formal entre apoios para livros digitais e livros impressos.
APEL alerta para falta de clareza e defende valor único
Em comunicado enviado à agência Lusa, a APEL afirma ainda não conhecer o modelo de implementação desta nova definição, mas reforça que o essencial deve ser garantir o acesso dos jovens à leitura, em qualquer formato.
O presidente da associação, Miguel Pauseiro, considera que a separação entre cheques é desnecessária:
“Enaltecemos o esforço do Governo e da Assembleia da República em aumentar o valor do cheque-livro, mas não faz sentido separar os valores entre livros físicos e e-books.”
Por isso, a APEL propõe a fixação de um valor único de 90 euros, defendendo uma abordagem flexível e simplificada para apoiar o hábito de leitura entre os jovens.
Associação pede esclarecimentos urgentes
A APEL solicita ainda esclarecimentos rápidos sobre a forma como o novo modelo será operacionalizado e como os montantes serão distribuídos na prática aos beneficiários. A associação teme que a indefinição possa atrasar o arranque da segunda edição do programa, prevista inicialmente pela ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes.
O programa cheque-livro: evolução e impacto
A ministra indicou, no início do mês, que a segunda edição do cheque-livro deverá arrancar em janeiro, passando dos atuais 20 euros para 30 euros por jovem. O Orçamento do Estado para 2026 prevê 2,3 milhões de euros para esta iniciativa.
Na primeira edição, que decorreu até 15 de julho:
- foram emitidos mais de 47 mil vales,
- mas registou-se uma taxa de execução de apenas 20%, segundo dados preliminares da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.
A APEL lembra ainda que, em 2022, já tinha apresentado ao Governo um conjunto de propostas para melhorar o acesso das famílias à leitura e dinamizar o setor livreiro, entre elas:
- um cheque-livro de 100 euros para todos os jovens que completassem 18 anos,
- a redução da taxa de IVA dos livros de 6% para 0%,
- e o reforço do investimento público nas compras para bibliotecas escolares e públicas.
